Empreender é uma arte, é a forma de mostrar ao mundo o que você tem de melhor, e o passo inicial de todo negócio é a escolha no nome, porém muitos erram já no começo gastando com criação de marca, logotipo e toda comunicação visual da empresa e o nome que escolheram já pertence à outra empresa, tudo isso pode ser evitado com uma simples pesquisa de marcas registradas no INPI, vem conosco que vamos explicar melhor.
Para criação de um nome único não basta apenas realizar a consulta de disponibilidade na junta comercial, receita federal e domínio, é essencial realizar a pesquisa de marcas registradas no INPI, pois a única forma de ter exclusividade de um nome é com o registro de marca no INPI.
Mas o que é o registro de marca junto, e porque tenho que fazer essa pesquisa de marcas registradas?
Só é dono de uma marca quem a registra no INPI
O Registro de marca é um processo realizado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) um braço do ministério da economia, se inicia com o pedido de registro de marca, então o processo segue por aproximadamente 8 meses tendo como conclusão o certificado de registro de marca, um documento que lhe dá a propriedade sobre a marca.
Porém, como o registro de marca é um processo que passa por análises e pode sofrer oposições por parte de outras empresas, para não correr o risco de investir em uma marca que já pertence a outros, o correto é realizar a pesquisa de marcas registradas no INPI.
Porque preciso fazer a pesquisa de marcas registradas?
Para que tenha segurança em investir na divulgação de uma marca, é necessário o registro da marca, porém, antes mesmo da criação do logotipo, o correto é realizar a pesquisa de marcas registradas junto ao INPI.
A pesquisa de marcas além de lhe dar segurança para o investimento na comunicação visual da empresa, também evita que você perca tempo e dinheiro com taxas tentando registrar uma marca que já existe.
Outro prática, muito comum entre os empresários, é usar a marca sem registro, porém o risco é muito alto, pois caso você esteja utilizando uma marca registrada, poderá sofrer processo por uso indevido de marca, prática que segundo a Lei 9.279/96, pode ser punida com detenção de três meses à um ano e pagamento de multas.
Através da pesquisa é possível identificar se você está usando uma marca registrada, e caso esteja, deverá trocar de nome imediatamente, para não correr o risco de ser processado, e caso sua marca esteja disponível, você deverá registrar imediatamente.
Como fazer a pesquisa de marcas registradas no INPI?
A pesquisa de marcas no INPI, não tão simples como uma busca no google, para realizá-la você deve entender alguns conceitos no qual vamos explicar aqui abaixo:
Classificação de NICE
Para que tenha a exclusividade de uso da sua marca, você deve entender em qual classe de produtos ou serviços ela se enquadra, e em alguns casos é necessário realizar a pesquisa de marcas registradas em mais de uma classe.
Exemplo: A marca Dudalina é registrada na classe NICE 25 (artigos de vestuário) para proteger seus produtos, porém também é registrada na classe NICE NCL35 (comercialização) para impedir que outras empresas utilizem seu nome como marca de loja ou ecommerce.
Classificação de NICE é a classificação internacional de produtos e serviços para o registro de marcas no INPI, atualmente estamos na versão 11 da NCL(abreviação do termo em inglês), e temos 45 classes, das quais 34 são para identificar produtos e 11 para identificar serviços.
Antes mesmo de realizar a pesquisa de marcas registradas, você deve identificar em qual ou quais classes sua marca se enquadra, para isso recomendamos que dê uma olhada em nosso artigo: Qual classe escolher para o registro de minha marca?
Passo a passo para realizar a pesquisa de marcas registradas
Uma vez identificada a classe ou as classes NICE em que sua marca se enquadra, o próximo passo é realizar a pesquisa junto ao INPI, (caso sua marca se enquadre em mais de uma classe, será necessário realizar uma busca para cada classe), para isso vamos lhe apresentar aqui o passo a passo.
Primeiro passo: em seu navegador, digite o endereço do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br) e clique em “Busca Web” como mostra a imagem abaixo:
Segundo passo: Na página que abrir, clique em “Marca” na linha superior, e preencha o nome de sua marca (A), a classe de NICE (B) em que seu produto ou serviço se enquadra, selecione o termo “Radical” (C) e em seguida clique em “Pesquisar” (D), conforme mostra a figura abaixo:
Terceiro passo: Dois resultados são possíveis ao realizar a pesquisa de marcas registradas no INPI, na primeira pode ser uma tela exibindo os registros existem com aquele termo, que deverão ser abertos um a um e analisados, caso identifique produtos ou serviços iguais aos seus, busque outro nome.
O segundo resultado é a tela exibindo a seguinte mensagem “Nenhum resultado foi encontrado para a sua pesquisa”, indicando que não foi encontrada nenhuma marca nessa classe que seja semelhante à sua, como mostra a figura abaixo:
Como interpretar os resultados da pesquisa de marcas?
Mesmo que sua marca se enquadre no segundo caso apresentado acima (Nenhum resultado foi encontrado para sua pesquisa) não se anime antes da hora, a ferramenta de pesquisa de marcas registradas do INPI é muito limitada e não encontra marcas que tenha a fonética parecida com a sua ou com letras diferentes resultando na mesma fonética, por exemplo, que seriam indeferidas (negadas) pelo INPI.
Exemplo: A marca “Coca-Cola”, seria motivo de indeferimento para um pedido de registro de marca com o termo “Koka-Kola” pois ambas têm a mesma fonética, assim como o termo “Quoca-kola” que também seria indeferido, esses dois exemplos não são encontrados na ferramenta de pesquisa de marcas registradas do INPI.
Por isso, para que sua pesquisa seja satisfatória, realize a busca em todas as variações possíveis, (I e Y, S e Z, C e K, etc), para encontrar todas as marcas registradas semelhantes à sua.
Para a realização da pesquisa de marcas registradas no INPI você também tem a opção de contar com a ajuda de uma empresa especializada em registro de marcas, que tem inúmeras vantagens como vamos mostrar a seguir.
Benefícios de realizar a pesquisa de marcas registradas com uma empresa especializada
Como a ferramenta de pesquisa de marcas do INPI é muito limitada, e você precisa ter certeza de que sua marca realmente está disponível para registro, e ainda não correr o risco de ser processado por uso indevido de marca registrada, você pode contar com a ajuda de uma assessoria especializada em registro de marcas.
Os melhores escritórios de registro de marcas tem softwares próprios para realização da pesquisa e os resultados são analisados por um especialista em marcas, esse tipo de pesquisa é mais assertiva, sem contar que você pode contar com este tipo de empresa para registrar sua marca no INPI, já que 97% dos registros feitos por conta são indeferidos ou arquivados.
Pesquisa de marcas registradas da Imperatus
Nós realizamos a pesquisa de marcas registradas totalmente gratuita, ou seja, você não paga nada pela busca, temos um software de alta tecnologia que realiza a busca considerando termos fonéticos, palavras semelhantes e em todas as classes de NICE necessárias para proteção total de sua marca.
Os resultados são analisados por uma equipe de especialistas e enviamos um laudo de pesquisa com os resultados no whatsapp de nosso cliente e oferecemos atendimento gratuito para esclarecimento dos resultados, conte conosco para proteção de sua marca.
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