Qual classe escolher para o registro de minha marca?

O registro de marca sempre foi a única forma de obter exclusividade sobre um nome e ter segurança para investir em sua empresa, sem correr o risco de sofrer processos por uso de marca registrada e ter que trocar de nome, porém com o novo cenário mundial e o crescimento do home office, influenciadores digitais, e-commerce diversos, e delivery, o registro de marcas nunca foi tão requisitado como nos dias atuais.

O registro de marca é um processo burocrático, que requer muita atenção tanto na cadastro e solicitação de uma marca, como no acompanhamento, mas antes mesmo de entrar com o registro, o primeiro passo é a realização de uma busca de marca no INPI, para saber se sua marca está disponível, e é nesse momento que muitos empreendedores se enroscam, pois existe uma classificação internacional de produtos e serviços, ou Classificação de Nice (NCL, na sigla em inglês) que deve ser seguida tanto na busca de marca como no registro de marca no INPI.

Essa classificação segue o princípio da especialidade (Art. 123, Inciso I da Lei 9.279/96) que nos diz que o registro de marca garante exclusividade para o termo na classe onde é registrado (exceto a marca de alto renome que tem proteção em todas as classes, Art. 125 da mesma Lei), ou seja, se sua empresa é um comércio de roupas e você pesquisar ou até mesmo registrar a marca em uma classe diferente, você não terá proteção.

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Atualmente temos 45 classes, das quais 34 são classes de produtos (para ter um produto com sua marca , rotular e etiquetar um produto próprio), e 11 classes de serviços (para proteger o serviço que é realizado pela empresa, como por exemplo lojas, barbearias, supermercados, serviços de instalação, serviços médicos, entre outros)

Existem marcas que devem ser registradas em mais de uma classe, como por exemplo, uma loja de roupas que comercializa itens com sua marca e tem também loja própria deve proteger nas classes NCL25 (vestimentas) e na classe NCL35 (Comércio de roupas), como é a marca Dudalina, assim como uma fábrica de salgados que deve proteger seus produtos na NCL30 (salgados, doces, confeitos), a comercialização na NCL35 (loja) e o fornecimento de salgados no local ou delivery na classe NCL43 (lanchonetes, restaurantes e bares).

Para que você saiba um pouco mais sobre todas as classes, segue abaixo uma tabela de acordo com a NCL(11) versão 2021, vamos deixar um sumário para que você possa acessar rapidamente cada classe NCL, essa tabela também pode ser encontrada diretamente no órgão clicando AQUI.

Sumário Classes NICE NCL(11) para o Registro de marca no INPI

(Clique na NCL para ver exemplos)

Lista de classificação NICE NCL(11) para registro de marca de produto

NCL01 – Classifica marcas de substâncias químicas destinadas à agricultura, adubos, substâncias extintoras, adesivos entre outros;
NCL02 – Classifica marca de tintas (como produto, rotulado), vernizes, resinas naturais, pó para pintura entre outros;
NCL03 – Classifica marcas de sabão (como produto), substâncias para branquear, lavar, cosméticos, óleos essenciais, entre outros;
NCL04 – Classifica marcas de óleos, lubrificantes, combustíveis, velas e pavios para iluminação, entre outros;
NCL05 – Classifica marca de preparações farmacêuticas e veterinárias, higiênicas para uso medicinal, substâncias dietéticas, alimentos para bebês, material para curativo, material para curativos e obturações dentárias, desinfetantes, fungicidas e herbicidas, etc;
NCL06 – Classifica marca de metais comuns e suas ligas, materiais de metal para construção, cabos e fios de metal não elétricos, cofres, produtos de metal, minérios;
NCL07 – Classifica marca de Máquinas e ferramentas mecânicas, motores (exceto para veículos terrestres), e engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres) instrumentos agrícolas não manuais, chocadeiras;
NCL08 – Classifica marcas de ferramentas e instrumentos manuais, cutelaria (facas), arma branca, aparelhos de barbear;
NCL09 – Classifica marcas de aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de salvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir som ou imagens; suporte de registro magnético, discos acústicos; máquinas distribuidoras automáticas e mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas registradoras, máquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores; aparelhos extintores de incêndio;
NCL10 – Classifica marcas de Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários, membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura;
NCL11 – Classifica marcas de Aparelhos para iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozinhar, refrigeração, secagem, ventilação, fornecimento de água e para fins sanitários;
NCL12 – Classifica marcas de veículos; aparelhos para locomoção por terra, ar ou água;
NCL13 – Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício;
NCL14 – Metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matérias ou folheados, não incluídos em outras classes; jóias, bijuteria, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos;
NCL15 – Instrumentos musicais;
NCL16 – Classifica marcas de papel, papelão e produtos feitos desses materiais e não incluídos em outras classes; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; papelaria; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas; pincéis; máquinas de escrever e material de escritório (exceto móveis); material de instrução e didático (exceto aparelhos); matérias plásticas para embalagem (não incluídas em outras classes); caracteres de imprensa; clichês;
NCL17 – Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos feitos com estes materiais e não incluídos em outras classes; produtos em matérias plásticas semi-processadas; materiais para calafetar, vedar e isolar; canos flexíveis, não metálicos;
NCL18 – Classifica marcas de itens de couro e imitações de couros, produtos nessas matérias não incluídos em outras classes; peles de animais; malas e bolsas de viagem; guarda-chuvas, guarda-sóis e bengalas; chicotes, arreios e selaria;
NCL19 – Classifica marcas de materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para construção; asfalto, piche e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não metálicos;
NCL20 – Classifica marcas de móveis, espelhos, molduras; produtos (não incluídos em outras classes), de madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, marfim, osso, barbatana de baleia, concha, tartaruga, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar e sucedâneos de todas estas matérias ou de matérias plásticas;
NCL21 – Classifica marcas de utensílios e recipientes para a casa ou cozinha (não de metal precioso ou folheado); pentes e esponjas; escovas (exceto para pintura); materiais para fabricação de escovas; materiais de limpeza; palha de aço; vidro não trabalhado ou semi trabalhado (exceto para construção); artigos de vidro, porcelana e louça de faiança não incluídos em outras classes;
NCL22 – Classifica marcas de cordas, fios, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacos, sacolas (não incluídos em outras classes); matérias de enchimento (exceto borrachas e plásticos); matérias têxteis fibrosas em bruto;
NCL23 – Classifica marcas de fios para uso têxtil;
NCL24 – Classifica marcas de tecidos e produtos têxteis, não incluídos em outras classes; coberturas de cama e mesa;
NCL25 – Classifica marcas de vestuário, calçados e chapelaria;
NCL26 – Classifica marcas de rendas e bordados, fitas e laços; botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas; flores artificiais;
NCL27 – Classifica marcas carpetes, tapetes, capachos e esteiras, linóleo e outros revestimentos de assoalhos; colgaduras que não sejam em matérias têxteis;
NCL28 – Classifica marcas de jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esporte não incluídos em outras classes; decorações para árvores de Natal;
NCL29 – Classifica marcas de carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geléias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis;
NCL30 – Classifica marcas de café, chá, cacau e sucedâneos de café; Arroz, massas e macarrões instantâneos; Tapioca e sagu; Farinhas e preparações feitas de cereais; Pão, pastelaria e confeitos; Chocolate; Sorvetes, sorbets e outros gelados comestíveis; Açúcar, mel, xarope de melaço; Lêvedo, fermento em pó; Sal, temperos, especiarias, ervas em conserva; Vinagre, molhos e outros condimentos; Gelo;
NCL31 – Classifica marcas de Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos e ervas frescas; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte;
NCL32 – Classifica marcas de cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações não alcoólicas para fazer bebidas;
NCL33 – Classifica marcas de bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas;
NCL34 – Classifica marcas de tabaco e sucedâneos do tabaco; Cigarros e charutos; Cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Artigos para fumantes; Fósforos;

Lista de classificação NICE NCL(11) para registro de marca de serviços

NCL35 – Classifica marcas de propaganda; Gestão, organização e administração de negócios; Funções de escritório;
NCL36 – Classifica marcas de serviços financeiros, monetários e bancários; Serviços de seguros; Negócios imobiliários;
NCL37 – Classifica marcas de serviços de construção civil; Serviços de instalação e reparo; Extração mineral, perfuração de petróleo e de gás;
NCL38 – Classifica marcas de serviços de telecomunicações;
NCL39 – Classifica marcas de transporte; embalagem e armazenagem de produtos; organização de viagens;
NCL40 – Classifica marcas de tratamento de materiais; reciclagem de resíduo e lixo; purificação de ar e tratamento de água; serviços de impressão; conservação de alimentos e bebidas;
NCL41 – Classifica marcas de educação, provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais;
NCL42 – Classifica marcas de serviços científicos e tecnológicos, e pesquisa e projeto relacionados a estes; serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; serviços de controle de qualidade e autenticação; projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador;
NCL43 – Classifica marcas de serviços de fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias;
NCL44 – Classifica marcas de serviços médicos, veterinários, de higiene e beleza para seres humanos ou animais, serviços de agricultura, de aquacultura, de horticultura e de silvicultura.;
NCL45 – Classifica marcas de serviços jurídicos; serviços de segurança para proteção física de bens tangíveis e de pessoas; Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros, para satisfazer necessidades;

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Lista de classificação NICE NCL(11) para registro de marca de produto

NCL01

Classifica marcas de substâncias químicas destinadas à agricultura, adubos, substâncias extintoras, adesivos entre outros;

(Não se aplica aqui registro de marca de loja de adubos, ou extintores, que deverá ser registrada na NCL35 como comércio)

Exemplos:

Registro de marca de:

Resinas artificiais;
Adubos (como produto);
Acetonas;
Ácidos;
Adoçantes artificiais;
Álcool;
Carvão ativado;
Cimento;
Cloro;
Fertilizantes;
Glicose;
Glúten;
Leite fermentado;
Lítio;
Sal;

NCL02

Classifica marca de tintas (como produto, rotulado), vernizes, resinas naturais, pó para pintura entre outros;

Exemplos:

Registro de marca de:

Verniz;
Tintas para impressoras;
Corantes para tintas;
Pó para pintura;
Cal;
Corante alimentício;
Pasta de prata;

(Não se aplica aqui registro de marca de loja de tintas, que deverá ser registrada na classe NCL35 como comércio)

NCL03

Classifica marcas de sabão (como produto), substâncias para branquear, lavar, cosméticos, óleos essenciais, entre outros;

Exemplos:

Registro de marca de:

Perfumes e colônias;
Sabão em pó;
Amaciante de roupas;
Cosméticos (esmaltes, bases para unha, batons, maquiagem);
Óleos essenciais;
Sabonetes, etc;
Shampoo, condicionador e creme capilar;
Cremes faciais, cremes para pés e mãos;
Loção capilar;
Adesivos para unhas;
Algodão;
Aromatizantes de ambientes;
Cera para depilação;
Cera para polimento;
Cílios postiços;
Enxaguantes bucais;
Incenso;
Laquê de cabelo
Removedores de pintura;
Shampoo para pets;

(não se aplica aqui registro de marca de loja de cosméticos, que deverá ser registrada na NCL35 como comércio)

NCL04

Classifica marcas de óleos, lubrificantes, combustíveis, velas e pavios para iluminação, entre outros;

Exemplos:

Registro de marca de:

Óleo de motor;
Gasolina e outros combustíveis;
Vela;
Álcool (combustível);
Carvão;
Cera de abelha;
Energia elétrica;
Gás combustível;
Parafina;
Petróleo;

(Não se aplica aqui registro de marca de posto de combustível, mas somente o combustível como produto, o posto deverá ser registrado na classe NCL37 como postos de abastecimento de combustível);

NCL05

Classifica marca de preparações farmacêuticas e veterinárias, higiênicas para uso medicinal, substâncias dietéticas, alimentos para bebês, material para curativo, material para curativos e obturações dentárias, desinfetantes, fungicidas e herbicidas, etc;

Exemplos:

Registro de marca de:

Suplemento alimentar;
Medicamentos diversos;
Medicamentos para animais;
Papinha de bebê;
Fungicidas;
Cápsulas de emagrecimento e outros;
Absorventes higiênicos;
Adesivos para fumantes;
Álcool farmacêutico;
Algodão medicinal;
Alimentos dietéticos;
Cilindros de oxigênio;
Chás medicinais;
Desinfetantes;
Ervas medicinais;
Fraldas;
Pão para diabéticos;
Venenos;
Vacinas;

(Não se aplica nesta classe registro de marca de loja de suplementos alimentares, que deverá ser registrada na classe NCL35 como comércio, no caso de farmácias, o correto é registrar na NCL05 (quando manipulam produtos próprios), na NCL35 como comércio de medicamentos e na NCL44 (Serviços médicos) quando aplicam medicamentos);

NCL06

Classifica marca de metais comuns e suas ligas, materiais de metal para construção, cabos e fios de metal não elétricos, cofres, produtos de metal, minérios;

Exemplos:

Registro de marca de:

Esquadrias metálicas;
Andaimes metálicos;
Arame farpado;
Armadilhas para animais;
Bandejas de metal;
Buchas de metal;
Cabides de metal para vestuário;
Cabos de aço;
Cadeados de metal;
Calhas de metal;
Canos de metal;
Contêineres de metal;
Casas de metal;
Cubas de metal;
Chapas de metal;
Bobinas de metal;
Metal bruto;
Dutos de metal;
Escadas de metal;
Escovas de metal;
Estátuas de metal;
Ferro fundido;
Fios de cobre não isolados;
Fios de solda (arames de solda);
Galões e tambores de metal;
Moldes e formas de metal;
Monumentos de metal;
Rodízios (rodas) de metal para cadeiras;
Portas de metal;
Barras de ferro;
Silos de metal;
Sinos de metal;
Válvulas de metal;
Chapas de zinco e zinco bruto;
Porcas, parafusos e outros componentes de metal;
Buchas de metal;

(Não se aplica nessa classe serralheria, pois deve ser registrada na NCL37 como serviços de instalação, somente quando a serralheria tem um produto próprio com sua marca (portão, porta, etc) é que deve registrar a marca nas duas classes NCL06 e NCL37);

NCL07

Classifica marca de Máquinas e ferramentas mecânicas, motores (exceto para veículos terrestres), e engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres) instrumentos agrícolas não manuais, chocadeiras.

Exemplos:

Registro de marca de:

Abridores de lata elétricos;
Prensas;
Geradores;
Elevadores;
Máquinas de lavar;
Aspiradores de pó;
Betoneiras;
Bate-estacas;
Bielas;
Batedeiras;
Bobinas;
Bombas (hidráulicas, pneumáticas, à vácuo);
Calandras;
Caldeiras à vapor;
Compressores;
Correias;
Máquinas e vidro e trava elétricas;
Dobradeiras;
Eletrodos de solda;
Escadas rolantes;
Impressoras 3d;
Impressoras comuns;
Juntas cardan e comuns;
Maçaricos;
Máquinas colheitadeiras;
Ordenhadeiras;
Robôs industriais;
Turbinas;
Velas para ignição;
Tornos mecânicos;
Furadeiras,
Lixadeiras, entre outros;

(Não se aplica nesta classe registro de marca de loja de ferramentas, que deverá ser registrada na classe NCL35 como comércio de ferramentas);

NCL08

Classifica marcas de ferramentas e instrumentos manuais, cutelaria (facas), arma branca, aparelhos de barbear;

Exemplos:

Registro de marca de:

Abridores de lata;
Alicates;
Alicates de unha;
Aparelhos para enrolar e alisar cabelos (chapinhas);
Talheres;
Serras de arco;
Tesouras;
Lâmina de barbear;
Facas;
Pás, enxadas, foices, facões, entre outros;

(Não se aplica nesta classe registro de marca de loja de ferramentas, que deverá ser registrada na classe NCL35 como comércio de ferramentas);

NCL09

Classifica marcas de aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de salvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir som ou imagens; suporte de registro magnético, discos acústicos; máquinas distribuidoras automáticas e mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas registradoras, máquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores; aparelhos extintores de incêndio;

Exemplos:

Registro de marca de:

Alarmes;
Alto falantes;
Antenas;
Aparelhos GPS;
Aparelhos respiradouros;
Armação de óculos (de grau, de sol, especiais);
Aplicativos baixáveis (para Android, IOS, Windows, entre outros, como produto);
Babá eletrônica;
Balanças;
Binóculos;
Bússolas;
Botes salva-vidas;
Barcos salva-vidas;
Caixas eletrônicos;
Capacetes;
Cartões magnéticos;
Chips;
Estojos de óculos;
Capas para celular;
Instrumentos de medição, análise, e estudos científicos;
Lanternas;
Laser (exceto para uso médico);
Lentes de contato;
Pilhas elétricas;
Robôs humanóides com inteligência artificial;
Satélites;
Vestuário à prova de balas;
Painéis solares fotovoltaicos;
Software (ERP, SaaS, CRM, entre outros, como produto);
Transformadores elétricos;
Aparelhos de som;
Televisores;
Câmeras de vídeo;
Notebooks, computadores;
Celulares, tablets, monitores e porta retratos digitais;
Baterias, carregadores, e células de carga;

(Não se aplicam nesta classe registro de marca de lojas de celulares e eletrônicos que se enquadra na classe NCL35 como comércio, assim como os serviços de criação de softwares e aplicativos que se enquadram na NCL42 como serviços técnicos, e os serviços de instalação de sistemas de energia fotovoltaica que se enquadram na NCL37 como serviços de instalação);

NCL10

Classifica marcas de Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários, membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura.

Exemplos:

Registro de marca de:

Aerossóis para uso medicinal;
Agulhas para acupuntura;
Almofadas para uso medicinal;
Travesseiros para uso medicinal ou hortopédico;
Implantes cirúrgicos;
Laser para uso medicinal;
Mamadeiras;
Máscaras para uso medicinal;
Próteses de silicone;
Seringas para injeção;
Tesouras e equipamentos cirúrgicos;
Aparelhos odontológicos;
Aparelhos de massagem;
Colchões ortopédicos;
Macas ortopédicas;
Aparelhos de ultrassom, radiografia, tomografia, etc;
Dentes artificiais, braços, pernas e outros membros mecânicos;
Cadeiras ortopédicas;
Palmilhas e tênis ortopédicos;

NCL11

Classifica marcas de Aparelhos para iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozinhar, refrigeração, secagem, ventilação, fornecimento de água e para fins sanitários.

Exemplos:

Registro de marca de:

Acendedores de gás;
Aquecedores;
Aparelhos de iluminação LED (diodos);
Aparelhos de irrigação;
Banheiras;
Caixas de descarga;
Câmaras frigoríficas;
Chafarizes;
Dutos de ventilação;
Espetos, grelhas, e aparelhos para assar;
Exaustores;
Luzes e lâmpadas para veículos;
Máquinas para café;
Máquinas de sorvete;
Máquinas para assar pão;
Torneiras;
Torradeiras;
Ar condicionado;
Adegas para vinho;
Lareira;
Fogão;
Churrasqueira;
Secador de cabelo;
Refrigeradores (geladeiras), bebedouros, frigobar, etc;
Ventilador;

(Não se enquadra nesta classe o registro de marca de serviços de instalação de ar condicionado, churrasqueiras, bebedouros, etc, que são enquadrados na NCL37 como serviços de instalação);

NCL12

Classifica marcas de veículos; aparelhos para locomoção por terra, ar ou água.

Exemplos:

Registro de marca de:

Carro, moto, caminhão, e triciclo motorizado;
Baús para motos;
Buzinas para veículos;
Carrinhos de compra;
Carrinhos para bebês;
Carroças e charretes;
Drones;
Locomotivas;
Rodas de veículos;
Acessórios para veículos;
Alarme anti-furto para veículos;
Ambulâncias;
Bicicletas;
Barco, jet Ski, Iate, lancha;
Avião, helicóptero, asa delta, planador;
Patinete motorizado;
Motorhome;

NCL13

Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício.

Exemplos:

Registro de marca de:

Armas de fogo (pistolas, rifles, etc);
Aparelhos para carregar cartuchos;
Sprays de defesa pessoal;
Munições, granadas e explosivos diversos;
Fogos de artifícios;

(Não se aplica nesta classe registro de marca de cursos de tiro e estandes de tiro, pois são protegidos pela classe NCL41 como treinamentos, assim como não se aplica para registro de marca de lojas de fogos de artifício que se enquadra na classe NCL35 comércio de fogos de artifício);

NCL14

Metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matérias ou folheados, não incluídos em outras classes; jóias, bijuteria, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos.

Exemplos:

Registro de marca de:

Abotoaduras de camisa;
Diamantes;
Pulseiras de relógio;
Metais preciosos (ouro, prata, platina, etc);
Jóias, bijuterias, pedras preciosas, etc;
Relógios, de pulso, de parede, etc;

NCL15

Instrumentos musicais.

Exemplos:

Registro de marca de:

Instrumentos de palheta (saxofones, clarinetes, fagote, oboé);
Apoios de queixo para violinos;
Arcos para violino, violoncelo, viola;
Cordas para violino, violoncelo, viola;
Batutas para regência;
Palhetas para instrumentos de sopro;
Instrumentos classe madeiras (flautas, flautas pan);
Instrumentos classe metais (trompetes, trompas, clarín, tubas, etc);
Instrumentos de teclas (pianos, teclados, liras)
Instrumentos de percussão (baterias, tambores, surdos);

NCL16

Classifica marcas de papel, papelão e produtos feitos desses materiais e não incluídos em outras classes; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; papelaria; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas; pincéis; máquinas de escrever e material de escritório (exceto móveis); material de instrução e didático (exceto aparelhos); matérias plásticas para embalagem (não incluídas em outras classes); caracteres de imprensa; clichês.

Exemplos:

Registro de marca de:

Revista, jornais, livros, etc;
Artigos de papelaria;
Canetas e lápis;
Estojos para lápis e caneta;
Embalagens de papelão;
Pincéis;
Folhas de sulfite;
Etiquetas;

(A papelaria como loja deve ser registrada também na classe NCL35 para proteger a revenda de artigos de papelaria e escritório, assim como as gráficas e editoras que também devem ser registradas na classe NCL40 como transformação e tratamento de materiais);

NCL17

Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos feitos com estes materiais e não incluídos em outras classes; produtos em matérias plásticas semi-processadas; materiais para calafetar, vedar e isolar; canos flexíveis, não metálicos.

Exemplos:

Registro de marca de:

Itens de borracha;
Tubos e canos de borracha;
Conexões de plástico;
Mangueira;
Gaxetas;
Massas de calafetar e isolar;
Lã de vidro;
Filmes escuros para veículos;
Mangueiras veiculares;

(Não se aplica nessa classe registro de marca de lojas de materiais hidráulicos que deve ser registrada na classe NCL35 como comércio de materiais hidráulicos);

NCL18

Classifica marcas de itens de couro e imitações de couros, produtos nessas matérias não incluídos em outras classes; peles de animais; malas e bolsas de viagem; guarda-chuvas, guarda-sóis e bengalas; chicotes, arreios e selaria.

Exemplos:

Registro de marca de:

Bolsas, malas e carteiras em couro e pele de animais;
Guarda-chuvas, guarda-sóis, etc;
Selaria de animais;
Chicotes, arreios, etc;
Pastas de couro;
Ferraduras;

NCL19

Classifica marcas de materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para construção; asfalto, piche e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não metálicos.

Exemplos:

Registro de marca de:

Aquários (estrutura);
Argamassa;
Pisos, azulejos e revestimentos não metálicos;
Blocos de cimento, barro, e argila;
Balaústres;
Churrasqueiras, fornos, e lareiras pré-moldadas;
Barracas;
Canos rígidos;
Forros de gesso e PVC;
Túmulos;
Vigas, e lajes;
Lambril e pisos de madeira;
Estátuas não metálicas;
Granito, ardósia e pedras para piso;
Portas;
Postes e mastros;

(Não se aplica nesta classe registro de marca de loja de materiais de construção que deve ser registrada na classe NCL35 como comércio de materiais de construção);

NCL20

Classifica marcas de móveis, espelhos, molduras; produtos (não incluídos em outras classes), de madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, marfim, osso, barbatana de baleia, concha, tartaruga, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar e sucedâneos de todas estas matérias ou de matérias plásticas.

Exemplos:

Registro de marca de:

Móveis diversos (armários, camas, guarda-roupas, mesas, etc);
Bancos, cadeiras e sofás;
Molduras de quadros;
Persianas;

(Não se aplica nesta classe registro de marca de loja de móveis que deve ser registrada na classe NCL35 como comércio de móveis);

NCL21

Classifica marcas de utensílios e recipientes para a casa ou cozinha (não de metal precioso ou folheado); pentes e esponjas; escovas (exceto para pintura); materiais para fabricação de escovas; materiais de limpeza; palha de aço; vidro não trabalhado ou semi trabalhado (exceto para construção); artigos de vidro, porcelana e louça de faiança não incluídos em outras classes.

Exemplos:

Registro de marca de:

Aquário para interiores;
Arandelas;
Bacias, baldes, recipientes diversos;
Copos, xícaras e porcelanas diversas;
Talheres (exceto cutelaria, NCL08);
Panelas;
Escovas de dentes;
Vasos;

NCL22

Classifica marcas de cordas, fios, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacos, sacolas (não incluídos em outras classes); matérias de enchimento (exceto borrachas e plásticos); matérias têxteis fibrosas em bruto.

Exemplos:

Registro de marca de:

Barbantes;
Cordas;
Crina de cavalo;
Materiais de estofamento e enchimentos;
Persianas têxteis;
Redes para dormir;
Tendas;
Toldos;
Velas de barcos;

NCL23

Classifica marcas de fios para uso têxtil.

Exemplo:

Registro de marca de:

Linhas e fios de uso têxtil;

(Não se aplica nesta classe o registro de marca de lojas de armarinho que deve ser registrada na NCL35 como comércio de itens de armarinho);

NCL24

Classifica marcas de tecidos e produtos têxteis, não incluídos em outras classes; coberturas de cama e mesa.

Exemplo:

Registro de marca de:

Cobertores, edredons, colchas, toalhas de mesa, etc;

NCL25

Classifica marcas de vestuário, calçados e chapelaria.

Exemplos:

Registro de marca de:

Calças, saias, vestidos, casacos, entre outros;
Bonés, chapéus, boinas, toucas, etc;
Sapatos, tênis, sandálias, chinelos, etc;

(Não se aplica nesta classe o registro de marca de loja de calçados que deve ser registrada na classe NCL35 como comércio de calçados);

NCL26

Classifica marcas de rendas e bordados, fitas e laços; botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas; flores artificiais.

Exemplos:

Registro de marca de:

Agulhas de costura, bordado, crochê, etc;
Artigos de armarinho (exceto linhas que deverão ser registradas na classe NCL23);
Cabelo postiços, barbas postiças, cílios postiços;
Cadarços de sapatos e tênis;
Itens de artesanato (laços, fitas, tiaras, etc);
Plantas artificiais;

NCL27

Classifica marcas carpetes, tapetes, capachos e esteiras, linóleo e outros revestimentos de assoalhos; colgaduras que não sejam em matérias têxteis.

Exemplos:

Registro de marca de:

Tapetes, carpetes, capachos, entre outros;
Linóleo;
Papéis de parede;
Tatame;

NCL28

Classifica marcas de jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esporte não incluídos em outras classes; decorações para árvores de Natal.

Exemplos:

Registro de marca de:

Anzóis de pesca;
Aparelhos de ginástica;
Armas de paintball;
Armas de esgrima;
Arco e flecha;
Aparelhos de windsurf;
Asa delta;
Balões de festa;
Bicicletas ergométricas;
Bolas (football, basquete, vôlei);
Brinquedos diversos;
Cartas de baralho;
Brinquedos de parque de diversões;
Brinquedos infláveis;
Drones;
Jogos diversos (exceto eletrônicos);
Luvas de boxe;
Máscaras;
Massa de modelar;
Mesas de jogos;
Miniaturas diversas (carros, motos, caminhões);
Videogames;

NCL29

Classifica marcas de carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geléias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis.

Exemplos:

Registro de marca de:

Enlatados (peixe, legumes, carne), conservas (legumes, vegetais, etc);
Leite e derivados de leite (creme de leite, leite condensado, iogurtes, bebidas lácteas, etc);
Ovos (como produto);
Geléias de frutas;
Mel;
Carne (bovina, suína, aves, etc);
Carne de hambúrguer (como produto);
Manteiga, margarina, etc;
Patês;

(Distribuidoras de alimentos e frios, deverão ser registradas nas classes NCL35 e NCL39 também para proteger comércio e distribuição de alimentos e frios);

NCL30

Classifica marcas de café, chá, cacau e sucedâneos de café; Arroz, massas e macarrões instantâneos; Tapioca e sagu; Farinhas e preparações feitas de cereais; Pão, pastelaria e confeitos; Chocolate; Sorvetes, sorbets e outros gelados comestíveis; Açúcar, mel, xarope de melaço; Lêvedo, fermento em pó; Sal, temperos, especiarias, ervas em conserva; Vinagre, molhos e outros condimentos; Gelo.

Exemplos:

Registro de marca de:

Açúcar;
Adoçante;
Aveia;
Arroz;
Balas, doces e confeitos em geral;
Bebidas à base de café, cacau, chocolate, e leite;
Café (moído, em grãos, em natura);
Biscoitos;
Pães, brioches e salgados diversos;
Chocolates diversos;
Massas, macarrão, lasanha, nhoque, capeletti, ravioli, etc;
Tapiocas, farinhas diversas;
Pimenta;
Sorvetes, gelatos, açaí, milk-shake;
Xaropes de melaço;

(Sorveterias também deverão ser registradas nas classes NCL35 e NCL43 para proteger comercialização e serviços de alimentação no local);

NCL31

Classifica marcas de Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos e ervas frescas; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte.

Exemplos:

Registro de marca de:

Frutas, como manga, melancia, morango, pêra, abacaxi, entre outras;
Verduras como alface, almeirão, repolho, salsinha, cebolinha, entre outros;
Legumes como cenoura, ervilha, quiabo, entre outros;
Animais vivos (agropecuária);
Alimentos para animais;

(A agropecuária deverá também ser registrada nas classes NCL05 como preparações veterinárias; NCL35 como comércio de produtos agropecuários e NCL39 como distribuição de produtos agropecuários);

NCL32

Classifica marcas de cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações não alcoólicas para fazer bebidas.

Exemplos:

Registro de marca de:

Cervejas;
Refrigerantes diversos;
Sucos diversos;
Água mineral;
Preparações para sucos e bebidas (não alcoólicas);

(Não se aplica nesta classe o registro de marca de bar, que deverá ser registrada na classe NCL43 como serviços de alimentação e bebidas; assim como a distribuidora de bebidas que deverá ser registrada nas classes NCL35 como comércio de bebidas e na NCL39 como distribuição de bebidas);

NCL33

Classifica marcas de bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas.

Exemplos:

Registro de marca de:

Vinho;
Pinga;
Vodka;
Whisky;
Destilados diversos;
Preparações para bebidas alcoólicas;

NCL34

Classifica marcas de tabaco e sucedâneos do tabaco; Cigarros e charutos; Cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Artigos para fumantes; Fósforos.

Exemplos:

Registro de marca de:

Cigarros;
Charutos;
Fumos;
Narguilés;
Líquidos de narguilés;
Soluções para cigarros elétricos e óleos essenciais para fumo;
Cinzeiro;
Isqueiros;
Cachimbos;

(Não se aplica nesta classe o registro de marca de tabacaria que deverá ser registrada na classe NCL35 como comércio de itens de tabacaria);

Lista de classificação NICE NCL(11) para registro de marca de produto

NCL35

Classifica marcas de propaganda; Gestão, organização e administração de negócios; Funções de escritório.

Essa classe é uma das classes de NCL com maior abrangência, pois todo tipo de “Comércio” deverá ser registrado também na classe NCL35;

Exemplos:

Registro de marca de:

Administração de programas de fidelidade;
Aluguel de espaços publicitários;
Agenciamento de artistas;
Cartazes e outdoors;
Aluguel de máquinas e autosserviço;
Escritórios de consultorias e assessorias diversas;
Escritórios de contabilidade;
Escritórios de auditoria;
Comércios diversos, loja de roupas, eletrodomésticos, eletrônicos, loja de brinquedos, comércio de alimentos e bebidas, comércio de suplementos alimentares, loja de departamentos, etc;
E-commerces diversos;
Agências de marketing e publicidade;
Gestão administrativa de hotéis;
Agência de marketing digital;
Leilões;
Pesquisa em marketing e negócios;
Serviços de agências de emprego;
Telemarketing;

(Todo tipo de comércio, assessoria ou consultoria deverá estar registrado também nesta classe);

NCL36

Classifica marcas de serviços financeiros, monetários e bancários; Serviços de seguros; Negócios imobiliários.

Exemplos:

Registro de marca de:

Imobiliária;
Financeira;
Co-working;
Avaliação de antiguidades;
Avaliação financeira;
Seguradora;
Corretagem de bolsa de valores;
Operações de câmbio;

(O registro da marca não isenta ou substituí certificação e cadastro nos órgãos e conselhos de classe, somente protege o nome comercial e logomarca do estabelecimento);

NCL37

Classifica marcas de serviços de construção civil; Serviços de instalação e reparo; Extração mineral, perfuração de petróleo e de gás.

Exemplos:

Registro de marca de:

Afiação de ferramentas, facas, entre outros;
Afinação de instrumentos musicais;
Aluguel de equipamentos (construção civil, mecânicos, entre outros);
Construtoras, empreiteiras, etc;
Serviços de desinfecção;
Serviços de pintura;
Serviços de instalação de ar condicionado, motores em portões, chuveiros, eletrodomésticos, instalações elétricas e eletrônicas, etc;
Serviços de manutenção em computadores;
Auto elétrica;
Auto mecânica;
Borracharia;
Lava rápido;
Lavanderia e passadoria;
Serviços de limpeza residencial e industrial;
Perfuração de poços;
Polimento de veículos;
Restauração e manutenção em instrumentos musicais;
Serviços de encanador;
Serralheria;
Vulcanização de pneus;

NCL38

Classifica marcas de serviços de telecomunicações.

Exemplos:

Registro de marca de:

Aluguel de equipamentos de telecomunicação;
Aluguel de servidores;
Provedor de internet;
Telefonia móvel e fixa;
Transmissão por satélite;

NCL39

Classifica marcas de transporte; embalagem e armazenagem de produtos; organização de viagens;

Exemplos:

Registro de marca de:

Aluguel de barcos;
Contêineres de armazenagem;
Freezer, refrigeradores, adegas, etc;
Armazéns gerais;
Coleta de recicláveis (transporte);
Distribuição de energia elétrica;
Distribuidora de bebidas;
Distribuidora de frios;
Entrega de mercadorias;
Transporte coletivo;
Agências de viagens;
Turismo ecológico;
Transporte aéreo;
Serviços logísticos;
Serviços de táxi;

NCL40

Classifica marcas de tratamento de materiais; reciclagem de resíduo e lixo; purificação de ar e tratamento de água; serviços de impressão; conservação de alimentos e bebidas.

Exemplos:

Registro de marca de:

Abatedouros de animais;
Alfaiataria;
Aluguel de aquecedores;
Aluguel de ar condicionado;
Aluguel de geradores;
Brasagem (serviços de marmoraria);
Fresagem, torneamento, retífica de materiais;
Impermeabilização de tecidos;
Impressão (3d, papel, fotográfica);
Laminação;
Serigrafia;
Tratamento de metal;

NCL41

Classifica marcas de educação, provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais;

Exemplos:

Registro de marca de:

Academia;
Adestramento de animais;
Aluguel de câmeras de vídeo, equipamentos de áudio e iluminação;
Aluguel de brinquedos;
Apresentação de espetáculos, organização de eventos, apresentações, etc;
Coaching;
Cursos e treinamentos online, presencial, faculdades, escolas diversas, etc;
Editoração eletrônica;
Educação religiosa;
Exames de pilotagem, auto escola, entre outros;
Estúdio de fotografia;
Tradutor de idiomas;
Organização de concertos, desfiles, etc;
Produção de filmes;
Serviços de pintura facial;

NCL42

Classifica marcas de serviços científicos e tecnológicos, e pesquisa e projeto relacionados a estes; serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; serviços de controle de qualidade e autenticação; projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador;

Exemplos:

Registro de marca de:

Aluguel de computadores;
Aluguel de servidores web;
Serviços de análise de água, solo, materiais, análises laboratoriais, entre outros;
Armazenamento eletrônico de dados;
Criação de computação em nuvem, criação de softwares e aplicativos, entre outros;
Serviços de desenho industrial, desenho de moda, design de produto;
Serviços de engenharia, arquitetura e projetos;
Hospedagem de servidores;
Pesquisa científica;
Pesquisas geológicas;
Vistorias veiculares;

(Empresas de criação de softwares devem registrar sua marca nesta classe, porém também é necessário registrar o nome do software ou aplicativo como produto na classe NCL09 como aplicativos);

NCL43

Classifica marcas de serviços de fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias.

Exemplos:

Registro de marca de:

Hotel, pensão, pousada, chalé, etc;
Restaurante, lanchonete, bar, comida delivery;
Cafeteria, sorveteria, pastelaria;
Aluguel de cadeiras, mesas e toalhas de mesa;
Pensão para animais;

NCL44

Classifica marcas de serviços médicos, veterinários, de higiene e beleza para seres humanos ou animais, serviços de agricultura, de aquacultura, de horticultura e de silvicultura.;.

Exemplos:

Registro de marca de:

Aconselhamento médico e de saúde;
Aluguel de colméias;
Equipamentos agrícolas;
Instalações sanitárias;
Aromaterapia;
Assistência médica;
Assistência veterinária;
Consultoria em farmacêutica;
Criação de animais;
Cultivo de plantas;
Depilação, estética facial e corporal;
Clínica de emagrecimento;
Enfermagem;
Horticultura;
Manicure;
Cabeleireiro;
Serviços de jardinagem;
Locação de equipamentos médicos;
Tatuadores;
Terapeutas;

Quais são os riscos que corro em não registrar uma marca?

Imagine comprar um carro zero quilômetro não colocar seguro, e pior, ao sair da agência você sofre uma colisão e tem perda total no veículo, pense no prejuízo! Assim também é com o registro de marca, divulgar uma marca sem ter registro é como sair com o carro sem seguro.

Seguem alguns riscos:

Perder o nome: Caso outra empresa entre com o registro da marca, poderá lhe impedir de usar;
Perder todo investimento no nome: Em redes sociais (terá que remover o nome), sites, fachadas, embalagens, entre outros, geralmente um prejuízo de pelo menos R$35.000,00 reais;
Ser processado por uso de marca registrada: Ter que arcar com multas, indenizações, honorários advocatícios (seus e da outra parte), e ainda responder por crime de concorrência desleal, um prejuízo alto, já que poderá pagar uma porcentagem sobre o faturamento dos 5 anos retroativos ao uso da marca, e ainda sofrer detenção!

Como funciona nosso pacote de Registro de Marcas

Como dissemos, nosso pacote é completo, ou seja, todas as etapas do processo de registro de marcas estão inclusas, até mesmo os imprevistos que poderão surgir no decorrer do processo (oposição ou indeferimento), os honorários estão inclusos, segue abaixo um descritivo:

Valor cobrado só uma vez e com todos os honorários incluídos;
Acompanhamento semanal incluso;
Honorários para cumprimento de exigências incluso;
Honorários para manifestação contra oposição inclusos;
Honorários para recurso contra indeferimento inclusos no pacote;
Emissão do certificado inclusa no pacote de serviços;
Garantia do investimento, ou seja, caso a marca seja indeferida, você pode escolher outra marca que registramos sem cobrar novos honorários;

TEM MAIS DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO DE REGISTRO DE MARCAS?

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NCL45

Classifica marcas de serviços jurídicos; serviços de segurança para proteção física de bens tangíveis e de pessoas; Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros, para satisfazer necessidades;

Exemplos:

Registro de marca de: