O registro de marca é um processo burocrático e requer muita atenção em cada etapa para não perder nenhum passo, por isso é essencial contar com a ajuda de uma empresa especializada em registro de marcas.
O registro no INPI é essencial para garantir a exclusividade de sua marca no segmento em que você atua, e o próprio interessado pode depositar uma marca junto ao órgão, porém o pedido de registro de marca é só o início do processo que dura em torno de 8 à 10 meses para se concretizar e deve ser acompanhado semanalmente.
O erro de muitos empresários no início do negócio é justamente querer fazer tudo sozinho, porém é muito importante terceirizar aquilo que não está em suas atribuições, pois se precisamos de um projeto consultamos um engenheiro, ou se estamos doentes devemos buscar um médico, pois ambos são profissionais especialistas em suas áreas de atuação, assim também deve ser com o registro de marca.
Muitos deixam de registrar uma marca porque acreditam que o processo de registro é muito caro, porém isso é um equívoco, inclusive escrevemos um artigo falando sobre isso (Quanto custa registrar uma marca?), porém alguns pontos são essenciais na escolha de uma empresa de registro de marcas, e neste artigo vamos explicar todos para você.
O que é o registro de marca?
O registro de marca é a única forma de ter exclusividade sobre um nome e / ou logotipo, é um processo realizado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) um braço do ministério da economia, dura em torno de 8 meses e no fim concede o certificado de registro de marca válido por 10 anos e renovável por períodos de 10 anos por tempo indeterminado.
O processo de registro de marca segue os passos exigidos pela Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e o passo a passo deve ser acompanhado de perto, assim como os prazos, pois caso um prazo seja perdido, a marca é arquivada e será necessário iniciar o registro do zero, perdendo assim os valores pagos em taxas e o tempo perdido no acompanhamento.
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Riscos de registrar uma marca por conta
Para registrar uma marca não basta apenas se cadastrar no INPI e entrar com o registro, existe um passo a passo essencial para o sucesso do processo, segundo dados do próprio órgão, a cada 100 pessoas que entram com o registro de marca por conta, 97 tem a marca indeferida e/ou arquivada, pois não realizam o acompanhamento, perdem prazos, ou simplesmente não cumprem as exigências corretamente.
Segue alguns riscos em registrar uma marca por conta sem ajuda de uma empresa especializada:
- Não realizar a busca de anterioridade e entrar com marca já registrada;
- Se cadastrar de forma errada no INPI e perder o desconto concedido pelo órgão;
- Errar na escolha da classe de produtos / serviços e não usufruir da proteção que o registro concede;
- Não entrar com registro em todas as classes necessárias para proteção de sua marca;
- Errar na classificação de elementos figurativos do logotipo;
- Apresentar o logotipo de forma incorreta;
- Emitir GRU (taxa governamental) sobre serviço errado;
- Perder prazo de cumprimento de exigências (caso o INPI solicite);
- Não se manifestar contra oposição à sua marca;
- Apresentar manifestação à oposição de forma incorreta, fora dos padrões exigidos;
- Sofrer indeferimento de marca e perder o prazo de recurso;
- Apresentar recurso fora dos padrões e ter a marca arquivada;
- Perder prazo de pagamento de concessão tendo a marca arquivada;
- Emitir GRU de concessão com código errado e ter a marca arquivada;
- Sofrer nulidade administrativa de marca e não responder ou responder de forma incorreta e ter a marca arquivada;
- Sofrer processo de caducidade de marca e não responder ou responder de forma incorreta e ter a marca arquivada;
- Perder o prazo de emissão de GRU de renovação do registro e ter o registro extinto;
- Perder todo o investimento em taxas e tempo caso sua marca seja indeferida;
Benefícios em contratar uma empresa especializada em registro de marca
A experiência se adquire com a prática, em todas áreas é assim, para um piloto receber brevê tem que fazer cursos e ter centenas de horas de vôo, no registro de marca também é essencial contar com a assessoria de um especialista, pois o escritório especializado sabe de antemão todos os imprevistos que poderão ocorrer no decorrer do processo e como agir em cada etapa.
A experiência e a prática constante levam a excelência, imagine tentar você mesmo fazer o motor de um carro, ou trocar algum componente eletrônico por conta, provavelmente não vai dar certo, e sua marca é da mesma forma, um escritório especialista poderá garantir o sucesso do registro.
Segue alguns benefícios em contratar uma empresa especializada:
- Cadastro de cliente de forma correta no INPI;
- Pesquisa de viabilidade realizada e analisada por um especialista em registro de marca;
- Emissão de GRU (taxa governamental) de forma correta;
- Classificação de produtos / serviços de forma correta;
- Acompanhamento realizado semanalmente por softwares de alta tecnologia e analisados por especialistas;
- Vigilância semanal da marca, analisando processos que oferecem risco ao seu, com apresentação de oposição ao registro de marca colidente (parecido com o seu);
- Acompanhamento de oposições, com apresentação de manifestações à oposição de marca dentro dos padrões exigidos pelo manual de marca e pela LPI (Lei 9.279/96);
- Apresentação de recurso contra indeferimento de marca (caso sua marca seja indeferida) dentro dos padrões exigidos pelo manual de marca e pela LPI (Lei 9.279/96);
- Emissão de GRU de concessão da forma correta;
- Emissão de certificado de marca;
- Acompanhamento pós registro com apresentação de manifestação contra nulidade administrativa ou caducidade (caso venham apresentar);
- Acompanhamento e emissão das taxas de renovação de marca dentro do prazo ordinário à cada 10 anos;
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O que buscar em um orçamento com uma empresa de registro de marca?
Hoje existem centenas de empresas de registro de marca, porém como em todas as áreas, existem profissionais sérios e amadores, além de empresas antiéticas que trabalham fora das boas práticas na prestação de serviços.
Mas o que analisar em um orçamento de registro de marca?
Segue uma descrição completo do que buscar em um orçamento com uma empresa de registro de marca (você pode clicar no índice para avançar rápido para a explicação de cada ponto):
1- Escritório especializado em registro de marca no INPI
2- Forma de cobrança para o processo de registro de marca
3- Consultar o reclame aqui e as redes sociais do escritório
4- Contrato de prestação de serviços de registro de marca junto ao INPI
5- Assinatura digital de contrato e procuração de marca e atendimento sem custos extras
6- Acompanhamento semanal ao processo de registro de marca por software e especialista
1- Escritório especializado em registro de marca no INPI
Como dissemos, existem centenas de escritórios que fazem o registro de marca no Brasil, porém, busque um escritório especializado, pois muitos são escritórios jurídicos e realizam todo tipo de demanda, como direito empresarial, civil, entre outros, e o registro de marca é um processo administrativo, não jurídico, por isso é muito importante buscar um escritório especializado nesse tipo de processo.
A propriedade intelectual é uma área muito grande, abrange direitos autorais, patentes, registro de músicas, pinturas, livros, artes, indicações geográficas, softwares, topografia de circuitos, desenhos industriais, contratos de tecnologia e marcas, por isso mesmo entre os escritórios de propriedade intelectual é importante buscar um que seja especializado em registro de marca no INPI.
2- Forma de cobrança para o processo de registro de marca
Assim como existem vários escritórios de registro de marca, também são inúmeras as formas de cobrança, por isso é muito importante se atentar ao custo, porque muitas vezes o barato sai caro, segue abaixo algumas formas de cobrança praticadas:
A- Cobrança fracionada (por despachos) para o registro de marca
Nesse tipo de cobrança, geralmente é praticado um valor bem baixo de honorários no início do processo, porém como o processo de registro de marca obedece a algumas etapas (despachos), esses escritórios vão lhe cobrar mais honorários a cada etapa, e o cliente vai pagando, para não perder o que já pagou, e no fim do processo geralmente cobram uma fortuna para emitir o certificado de registro de marca.
B- Cobrança para o processo de registro de marca completo (sem as taxas)
Nesse tipo de cobrança, o cliente fecha o pacote de serviços para o processo de registro de marca do começo ao fim, ou seja, para cumprir todas as etapas até a entrega do certificado, e as taxas o cliente paga diretamente ao órgão através de GRU (Guia de recolhimento da União) emitidas pelo escritório contratado.
C- Cobrança para o processo de registro de marca completo (com as taxas)
Nessa modalidade de cobrança, o cliente fecha o pacote completo de registro, até a entrega do certificado de registro de marca, e as taxas inicial e final ficam por conta do escritório contratado, é semelhante ao anterior, porém com as taxas governamentais inclusas.
D- Cobrança para o processo de registro de marca completo + Manifestação contra oposição e recurso contra indeferimento
Muitos escritórios dizem cobrar o valor para o processo completo, porém, caso haja algum imprevisto no decorrer do registro de marca, como oposições ou indeferimento, eles cobram honorários à parte para confeccionar e depositar a manifestação contra oposição e o recurso contra indeferimento, por isso fique atento a esse detalhe, pois boa parte dos registros de marca sofre esses imprevistos.
3- Consultar o reclame aqui e as redes sociais do escritório
A internet possibilitou a contratação de serviços de empresas localizadas em todas as regiões do Brasil, facilitando assim o processo de orçamentos e com ajuda de algumas ferramentas, a análise e escolha da empresa de registro de marca pode ser muito mais assertivo.
Antes de tomar qualquer decisão, pesquise no site reclame aqui, lá você encontra informações importantes sobre a credibilidade das empresas, e como é o serviço de atendimento ao consumidor, se ao pesquisar encontrar pontuação baixa ou muitas reclamações sem atendimento, busque outras opções.
Outra forma de pesquisa de credibilidade da empresa de registro de marca é através das redes sociais, pois hoje em dia é muito difícil esconder um atendimento ruim, pois as pessoas realizam avaliações e postam comentários, reclamações quando o atendimento é ruim e elogios quando recebem um bom atendimento.
4- Contrato de prestação de serviços de registro de marca junto ao INPI
Parece redundante dizer que é necessário ter um contrato de prestação de serviços de registro de marca, porém alguns escritórios somente utilizam a procuração (documento obrigatório que dá poderes para a empresa de registro de marca lhe representar perante o INPI) como comprovação da prestação de serviço, isso é muito ruim.
O contrato de prestação de serviços de registro de marca deve conter de forma detalhada o serviço a ser prestado, o prazo de acompanhamento (do começo ao fim do processo de registro), o valor pago pelo pacote, as obrigações da contratada e do contratante e ainda detalhar sobre os imprevistos (manifestação contra oposição ao registro de marca e recurso contra o indeferimento) e caso haja alguma garantia, deve estar presente no contrato também.
5- Assinatura digital de contrato e procuração de marca e atendimento sem custos extras
Tempo é dinheiro, isso é fato, e oferecer atendimento pelos canais digitais é um pré-requisito, as melhores empresas de registro de marca tem assinatura digital de contratos o que facilita muito, pois o cliente não precisa sair de casa ou da empresa para assinar o contrato e não precisa ter custos com envio de documentos.
O atendimento online também é essencial, um bom escritório de registro de marca oferece atendimento por telefone ou videoconferência sem custos extras, e isso é extremamente importante, pois como o registro é um processo burocrático, com certeza surgirão dúvidas, e com atendimento online tudo fica mais rápido e prático.
6- Acompanhamento semanal ao processo de registro de marca por software e especialista
Os despachos sobre o processo de registro de marca são publicados semanalmente através da RPI (Revista da propriedade industrial) e devem ser acompanhados de perto para não perder nenhum prazo e ter a marca arquivada, as melhores empresas de registro de marca tem softwares avançados de acompanhamento.
Além dos despachos normais, é muito importante realizar a vigilância semanal de marca, nesse serviço o software de acompanhamento identifica processos de registro semelhantes ao seu, e emite laudos que deverão ser analisados por um especialista em registro de marca, e caso haja algum processo colidente (parecido com o seu) você deverá ser comunicado, pois tem o prazo de 60 dias para apresentar oposição a tais registros.
7- Emissão de certificado de registro de marca
Como dissemos anteriormente, não basta simplesmente depositar uma marca no INPI e deixar rolar, tem que acompanhar o processo até o fim, pois caso a taxa de concessão (GRU) não seja paga, ou seja paga fora de prazo, sua marca será arquivada automaticamente, e você perderá todo o dinheiro gasto com taxas e honorários.
Se aproveitando disso, muitas empresas de registro de marca (as que praticam cobrança fracionada) cobram um valor absurdo para emitir a taxa final e emissão de certificado, sob pena de desistirem do processo de registro, e o cliente acaba pagando para não “perder” o que já gastou com o escritório e com as taxas.
8- Garantia do investimento em registro de marca
O registro de marca no INPI é um processo burocrático e muitos imprevistos podem surgir, além disso, pode sofrer indeferimento mesmo após o recurso, e caso isso ocorra, na maior parte das empresas de registro de marca, você tem que pagar novamente todos os honorários para registrar outra marca, alguns escritórios até dão um desconto, porém você tem que pagar.
As melhores empresas de registro de marca, lhe dão garantia do investimento, ou seja, caso sua marca seja indeferida mesmo após o recurso, você poderá entrar com o registro de outra marca sem custo de honorários.
Por fim, como você pôde ver, quando se trata de registro de marca, muitas vezes o barato sai caro, não caia no conto de fadas de empresas que cobram menos da metade do valor praticado no mercado e depois lhe deixam na mão.
Exija orçamento do valor total (inclusive com os imprevistos) e que tudo esteja presente no contrato de registro de marca, só assim você terá segurança para focar no seu negócio enquanto a assessoria em registro de marca cuida de tudo para você.
A Imperatus é um escritório especializado em registro de marca (trabalhamos exclusivamente com registro de marca), atendemos todo o Brasil, através de softwares de alta tecnologia e uma equipe de especialistas oferecemos excelência no processo de registro, temos atendimento por videoconferência e assinatura digital de documentos, tudo para facilitar a vida de nossos clientes, e damos garantia de nossos serviços, conte conosco para proteger sua marca.
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