Registro de Marcas em Piracicaba SP
O Brasil já conta com mais de 22 milhões de empresas cadastradas, somente em Piracicaba SP, já são 58.131, os riscos de ter mais de uma empresa usando a mesma marca é muito grande, e nesse caso a primeira que entrar com o pedido de registro de marca junto ao INPI terá prioridade sobre o registro, ou seja, caso alguma empresa entrar com o pedido de registro de sua marca antes que você, você poderá ser obrigado judicialmente a deixar de utilizá-la.
Piracicaba SP é uma cidade que hoje conta com mais de 407 mil habitantes, a cidade vem apresentando um bom índice de crescimento, principalmente no campo da indústria e serviços, colocando a cidade na 9ª posição do estado em geração de empregos , o que torna Piracicaba SP alvo para empresas golpistas que usam o registro de marcas para aplicar golpes em empresários e comerciantes da cidade.
Porque o Registro de Marcas no INPI é tão importante?
Como já dissemos, o número de empresas no Brasil é exorbitante, até 2024 já constam mais de 22 milhões de CNPJs Abertos, com isso, as chances de ter uma outra empresa do mesmo segmento usando uma marca igual a sua é muito grande.
Com isso, a primeira empresa que entrar com o pedido de registro de marca junto ao INPI terá o direito de precedência, ou seja, terá prioridade de registro, e com a concessão da marca, a empresa proprietária da marca poderá impedir judicialmente qualquer outra empresa do mesmo segmento de usar a marca em todo o território nacional.
Caso isso ocorra, todo investimento em fachada, material publicitário, sites, redes sociais e embalagens será perdido, e não para por aí, a empresa ainda pode exigir um prazo de até 15 dias para desuso da marca, sob pena de processar o infrator por uso indevido de marca registrada e crime de concorrência desleal, passível de 3 meses à 1 ano de prisão ou multa.
O que é o Registro de Marcas, preciso registrar mesmo tendo empresa somente em Piracicaba SP?
O registro de marcas é o processo legal de proteção de um nome, símbolo, logotipo ou qualquer outra identificação distintiva associada a produtos ou serviços de uma empresa junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, também conhecido como INPI (autarquia federal ligada ao ministério da economia). É uma medida importante para garantir a exclusividade e a propriedade intelectual da marca, mesmo que você já tenha o registro do domínio de sua marca, ou o registro na junta comercial, nenhum outro órgão pode conceder a propriedade sobre uma marca, o INPI é o único órgão, com autoridade máxima quando se trata de registro de marca e outras propriedades industriais.
Mesmo que sua empresa opere apenas em Piracicaba SP, o registro de marca é fundamental, ele confere a você a exclusividade do uso da marca na sua área de atuação, impedindo que outras empresas locais ou nacionais a utilizem sem autorização, isso é crucial para proteger a identidade e a reputação do seu negócio, além de evitar possíveis conflitos legais no futuro.
Portanto, sim, é altamente recomendável registrar sua marca, mesmo que sua empresa esteja sediada e opere apenas em Piracicaba SP, isso proporcionará segurança jurídica e proteção contra possíveis violações da sua identidade corporativa.
Como funciona o processo de registro de marcas, como faço para registrar uma marca em Piracicaba SP
O registro de marcas é um processo um pouco complexo, não é tão simples como um registro em cartório, já que será necessário entrar com o pedido de registro junto ao INPI e acompanhar o processo do começo ao fim por cerca de 10 meses (tempo médio para concessão de uma marca no Brasil), e em todo esse tempo, você deve realizar o acompanhamento semanal do processo através da Revista da Propriedade Industrial (RPI) uma publicação oficial do órgão, ou seja, o INPI não entra em contato com você para informar que existe uma exigência à ser cumprida, ou que seu processo sofreu alguma oposição ou indeferimento, você que deve acompanhar semanalmente e cumprir cada etapa dentro do prazo.
Porém não se preocupe, mesmo aí de Piracicaba SP, você pode contar com a ajuda de um escritório especializado em marcas e patentes para realizar todo o processo para você, acompanhando cada etapa e garantindo que o certificado de marca registrada chegue em suas mãos, no vídeo abaixo, explicamos em 3 minutos como funciona o processo de registro de marcas junto ao INPI e como nossa assessoria pode te ajudar.
Como a Imperatus pode me ajudar a Registrar minha marca em Piracicaba SP?
A imperatus é um escritório especializado em Registro de Marcas junto ao INPI, atendemos todo o Brasil, em Piracicaba SP temos atendimento online e diversos clientes com marcas registradas na cidade, já temos mais de 500 clientes ativos em todo o território nacional e o melhor, a Imperatus fica localizada em Leme SP, próximo à Piracicaba SP, porém como todo o processo é realizado de forma 100% online, você pode entrar com o pedido sem ter que sair de seu escritório, nós cuidamos de tudo para você, solicite atendimento gratuito e saiba se sua marca corre riscos.
Pacote de Registro de Marca realmente completo
Na imperatus o pacote de serviços é realmente completo, ou seja, realizamos a assessoria completa, até os imprevistos que geralmente são cobrados à parte por outros escritórios (oposição ao pedido de registro de marca, Cumprimento de exigências, indeferimento do pedido de registro de marcas), estão inclusos os honorários, ou seja, não cobramos nada a mais de honorários no decorrer do processo, desde a entrada com o pedido de registro até a entrega do certificado de marca registrada.
Contrato para o Registro de Marcas - Transparência total
Confeccionamos um contrato de prestação de serviços que aborda tudo o que faremos pelo cliente, com total transparência e sem letras miúdas.
Atendimento totalmente online para o Registro de Sua Marca
O dia a dia do empresário não é nada fácil, por isso, facilitamos o processo de registro de marcas, realizamos tudo de forma 100% online, sem necessidade de documentos físicos, temos assinatura digital de documentos e profissionais à disposição para lhe atender por videoconferência sempre que surgir alguma dúvida no decorrer do processo de registro de marca, por isso, mesmo sendo de Piracicaba SP, não se preocupe, cuidamos de tudo para você.
Golpes envolvendo Registro de Marcas em Piracicaba SP
O registro de marca é essencial para o sucesso de qualquer empresa, não existe nenhuma empresa bem sucedida que não tenha o registro de marcas efetivado junto ao INPI, porém, por se tratar de um processo muito específico, algumas empresas se aproveitam disso para praticar golpes e fraudes envolvendo o registro de marcas, para ajudar a identificar alguns desses golpes nosso CEO (Erick Oliveira) deixa algumas dicas:
Golpe de empresa concorrente querendo registrar sua marca
Geralmente o empresário que ainda não registrou sua marca recebe uma mensagem ou ligação informando que outra empresa tem interesse em registrar a mesma marca, porém como sua empresa tem mais tempo de mercado, eles resolveram te ligar primeiro pois estão dando “prioridade à sua empresa”, esse golpe tem ocorrido muito em Piracicaba SP.
– Em primeiro lugar: Ninguém pode dar prioridade a qualquer empresa já que o único responsável pelo registro de marcas no Brasil é o INPI, ou seja, a prioridade é de quem primeiro entrar com o pedido de registro de marcas e caso você não entre, e outra empresa, mesmo que seja do outro canto do país entrar antes, ela terá prioridade sobre a registro da marca, por isso é importante entrar com o registro de sua marca o quanto antes;
– Em segundo lugar: Essas empresas prestam serviços de registro junto ao INPI, portanto fica a pergunta: Será que se alguém entrar em contato com eles pedido para registrar uma marca eles vão ficar pesquisando qual empresa tem mais tempo de CNPJ, visto que o próprio INPI dá prioridade à quem entrar com o pedido de registro de marca primeiro? Com certeza não, a única pesquisa que deve ser realizada é a pesquisa de marcas registradas, para identificar se a marca que você pretende registrar já existe.
Golpe do falso boleto em para o Registro de Marca
Esse golpe é parecido com o anterior, geralmente a empresa te liga pressionando, em seguida, é enviado um boleto alertando que, caso o cliente não efetue o pagamento, ele pode perder a marca e enfrentar um processo por uso indevido de marca registrada, esse golpe também é recorrente em Piracicaba SP.
Nesse golpe, é muito comum a empresa se identificar com nomes semelhantes ao do INPI ou até mesmo se apresentar como representante do órgão. Ressaltamos que o instituto nunca entra em contato diretamente com os empresários, os interessados devem apresentar suas demandas ao INPI, seja diretamente ou por meio de um escritório de assessoria em marcas e patentes constituído como procurador.
Golpe do falso pacote completo para o Registro de Marca
Nesse golpe, geralmente a empresa diz ter um pacote completo para o registro de marca, porém como já dissemos aqui, o registro de marcas é um processo que pode ser um pouco burocrático, no decorrer do processo podem surgir oposições, exigências ou até o indeferimento do pedido (pedido negado), nesse caso, a maioria das empresas cobra honorários à parte para cumprir esses despachos, por isso é muito importante exigir um contrato de prestação de serviço em registro de marcas sempre que for registrar sua marca, no contrato deve conter todos os serviços prestados e a cobertura em caso de imprevistos.
Golpe do Registro de Marca muito barato, abaixo do praticado no mercado
Nesse golpe, a empresa de registro de marcas te cobra um valor muito barato, abaixo da média praticada pelo mercado, na maioria das vezes abaixo dos R$1.000,00, porém quando você vai seguir com o registro de sua marca, não existe nenhum contrato especificando os serviços prestados, e caso haja, sempre tem letras pequenas com juridiquês de forma que o cliente não entende.
Quando o processo inicia, os despachos comuns do andamento vão surgindo e então a empresa começa à te cobrar várias vezes, dizendo que se tratam de taxas governamentais, porém são honorários, no fim das contas, o barato sai caro, algumas empresas chegam à pagar mais de R$25.000,00 para ter sua marca registrada, por isso é extremamente importante escolher uma empresa séria para o registro de sua marca e exigir contrato de prestação de serviços.
Dúvidas sobre o Registro de Marcas? Podemos ajudar!
O pedido de registro de marcas atende algumas etapas com datas pré-estabelecidas, geralmente o tempo médio de todo o processo é de cerca de 10 meses, podendo variar de acordo as demandas do INPI. Mas não se preocupe, assim que você entra com o pedido, emitimos um protocolo que garante a precedência de seu registro e te dá segurança para usar a marca até o proces
Com a concessão (aprovação) do pedido de registro, sua marca fica protegida por tempo indeterminado, somente a cada 10 anos você tem que recolher uma taxa de renovação, eliminando a necessidade de entrar novamente com pedido de registro, ou seja, marca não tem prazo de validade.
O registro de marca pode ser realizado tanto por pessoa jurídica (CNPJ) como pessoa física (CPF).
Para registro no CPF, os documentos são os seguintes:
• RG / CPF (ou CNH);
• Comprovante de endereço.
• Logotipo (em caso de registro de marca mista);
• E-mail para recebimento de comunicados;
• Estado civil para a procuração;
Para pessoas jurídicas são necessários os seguintes documentos:
• Cartão CNPJ.
• Contrato social (Ou certificado de microempreendedor no caso de MEI).
• RG / CPF (ou CNH) do responsável pela empresa.
• Comprovante de endereço do responsável e da empresa;
• Estado civil do responsável pela empresa (para a procuração);
• Logotipo (em caso de registro de marca mista);
• E-mail do responsável pela empresa para recebimento de comunicados;
O uso indevido de marca registrada é crime previsto no Artigo 189 da Lei 9.279/96, além do crime de concorrência desleal previsto no Artigo 195 da mesma Lei, ou seja, caso uma empresa utilize sua marca após o registro, você poderá impedir judicialmente o uso.
Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) traz diversos benefícios para empresas e empreendedores. Vamos explorar esses benefícios:
Exclusividade e Proteção:
- O registro confere exclusividade de uso da marca no segmento de atuação;
- Evita que outras empresas utilizem a mesma marca, protegendo sua identidade e reputação;
- Com o registro de marca você garante seu certificado de marca registrada, que é um documento (como se fosse uma escritura de sua marca), que pode ser vendida, franqueada ou até mesma passada como herança;
Segurança Jurídica:
- Com o registro, você tem respaldo legal para defender sua marca em caso de disputas;
- Pode processar terceiros que utilizem sua marca indevidamente;
Valorização do Negócio:
- Marcas registradas têm maior valor de mercado;
- Facilita negociações, licenciamentos e franquias, possibilitando faturar alto com franquias ou com licenças (como por exemplo a Disney faz, faturando milhões com o licenciamento de sua marca);
Diferenciação e Credibilidade:
- Uma marca registrada se destaca no mercado;
- Transmite confiança aos clientes e parceiros;
Prevenção de Multas e Penalidades:
- Usar uma marca não registrada pode resultar em multas e até detenção;
- O registro evita problemas legais;
Acesso ao Protocolo de Madri:
- Com o registro no INPI, você pode expandir sua marca internacionalmente através desse tratado;
Com a pesquisa prévia de marcas registradas conseguimos identificar registros que poderão indeferir seu pedido, porém, se sua marca for indeferida, apresentamos recurso ao indeferimento sem custo de honorários.
A maior parte dos escritórios que atuam com registro de marca, praticam o valor fracionado, ou seja, geralmente cobram um valor muito baixo para “registrar sua marca”, só que depois, de acordo com os despachos do INPI (podem ocorrer vários despachos durante o processo), vão cobrando valores extras e dizem que se trata de taxas, ou seja, te cobram barato no começo, mas o barato sai caro, pois te cobram no decorrer de todo o processo e cobram um montante muito alto no final para emissão do certificado de marca registrada.
Além disso, existem outras empresas que dizem ter um “pacote completo” para o registro, incluem até as taxas governamentais, (o que é muito ruim, pois você não sabe se está pagando taxas ou honorários), porém caso haja algum imprevisto (muito comum no processo de registro), como oposições, exigências ou indeferimento, eles cobram valores à parte para esses despachos.
Na imperatus, temos um pacote realmente completo, ou seja, realizamos o processo do começo ao fim, e independente do imprevisto que surgir, você não vai gastar nada a mais pelo processo de registro.
O pacote de registro com a imperatus é realmente completo, ou seja, sem pegadinhas, ou letras miúdas, além disso, antes mesmo de seguirmos com o registro, temos um contrato de prestação de serviços que demonstra tudo o que faremos por você, segue abaixo tudo o que é contemplado pelo pacote completo imperatus:
- Cadastro do cliente no INPI;
- Emissão da Taxa inicial;
- Entrada com o pedido de registro e emissão do protocolo de registro de marca;
- Acompanhamento semanal (semanalmente analisamos se existem marcas semelhantes à sua entrando com o pedido de registro);
- Cumprimento de exigências;
- Emissão da Taxa de concessão;
- Emissão do Certificado de marca registrada;
- Manifestação à oposição, ou seja, caso alguma empresa apresente oposição ao seu registro, entramos com manifestação à oposição sem cobrar honorários extras (os concorrentes cobram à parte por esse serviço);
- Recurso contra indeferimento de pedido de registro, ou seja, caso seu pedido de registro seja negado, nós apresentamos recurso contra indeferimento, temos ótimos índices de aprovação em recursos, a maior parte dos casos conseguimos reverter (os concorrentes cobram à parte por esse serviço e alguns deles preferem te induzir a registrar uma nova marca por conta do recurso se tratar de um processo muito burocrático);
