Ao ter contato com uma marca famosa, com certeza você já deve ter reparado um “R” dentro de círculo, esse é o símbolo representando que aquela é uma Marca Registrada junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas quem pode usar este símbolo? Vem com a gente que vamos explicar!
É muito comum encontrar marcas com o símbolo ® (ou ™ para registros no exterior) de marca registrada, pois não existe praticamente nenhuma marca famosa que não tenha efetuado o registro junto ao INPI, afinal o registro é a única forma de adquirir a propriedade sobre uma marca e / ou logotipo.
Qual é o procedimento para adquirir o R de Marca Registrada
Muitas empresas utilizam o símbolo de marca registrada sem realmente deter o registro no INPI, porém isso pode acarretar processos por publicidade enganosa (Art. 37, Lei 8.078/90), e ainda, no caso da marca já ser registrada, responder por crime de concorrência desleal (Art. 195, Lei 9.279/96).
A marca, quando devidamente registrada, se torna uma propriedade integrada ao patrimônio da empresa e muitas vezes se torna o ativo mais valioso, chegando facilmente a somar valores superiores a qualquer outro patrimônio pertencente à empresa.
Exemplos de marcas registradas valiosas:
Praticamente todas as marcas famosas têm o registro junto ao INPI, porém não são somente as grandes empresas que registram marcas, na realidade até profissionais informais devem registrar sua marca.
O registro de marca é um processo que dura em torno de 8 à 10 meses para ser concretizado, segue algumas etapas e se inicia com o depósito de marca junto ao INPI, porém fique alerta, é muito importante realizar uma pesquisa de marcas registradas antes para saber se você já está usando uma marca registrada, o que pode ser considerado crime de concorrência desleal.
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Ao requerer uma marca junto ao INPI, um protocolo de depósito de marca poderá ser emitido, esse documento lhe dará a segurança para divulgar a marca até o processo de registro se concretizar com a emissão do certificado de marca registrada.
Benefícios de ter uma Marca Registrada
Toda marca registrada junto ao INPI pode usar o símbolo ® porém este não é nem de perto o maior benefício de ter o registro, listamos abaixo alguns grandes benefícios adquiridos com o registro de uma marca.
Exclusividade sobre a marca
Somente com o registro no INPI a empresa poderá exercer exclusividade no segmento onde atua, podendo inclusive, impedir judicialmente que outra empresa utilize o mesmo termo no segmento de atuação.
Possibilidade de Franquear ou Licenciar a Marca Registrada
Um dos pré-requisitos para franquear um negócio é ter pelo menos a marca requerida junto ao INPI, o franqueamento de marca é uma atividade altamente lucrativa, onde seu modelo de negócio poderá ser replicado aos franqueados mediante o pagamento de Royalties, afinal, quem nunca sonhou em se tornar um franqueador como o MC Donalds, Burguer King, e Starbucks?
Além do franqueamento, marcas registradas também podem ser licenciadas, que é um processo muito parecido com o franqueamento, porém com regras específicas e menos burocráticas do que a franquia.
Exemplos de licenças: Vivo, OI, TIM, Disney, entre outras.
Propriedade sobre a Marca
Como vimos aqui, a única forma de exercer exclusividade sobre uma marca é com o registro no INPI, com o registro o empreendedor recebe o título de propriedade da marca, então a mesma se torna um patrimônio da empresa que pode ser vendido, transferido ou até mesmo deixado como herança, em diversos casos só a marca pode valer dezenas de milhões de reais.
Utilização do famoso "R" de Marca Registrada
Somente com o registro no INPI você poderá utilizar o famoso ® parece algo muito simples, mas esse símbolo garante ao seu cliente que sua marca está devidamente registrada, trazendo assim maior credibilidade ao oferecer seus produtos e serviços, demonstrando que sua empresa é séria e está em busca de excelência.
Riscos em não ter a marca registrada
Assim como o registro lhe traz credibilidade e segurança para usar a marca, a falta de registro deixa sua marca vulnerável, podendo inclusive ser copiada, pois só é dono de uma marca quem registrá-la, (Art. 129, Lei 9.279/96).
Marca sem registro podem ser copiadas, ou pior, serem registradas por outra empresa, o que lhe faria ter que mudar de nome, perdendo assim todo o investimento em fachadas, embalagens, sites, redes sociais e ainda a possibilidade de ser processado por uso de marca registrada.
Há muitos casos de empresas que divulgaram marcas registradas de terceiros, sem saber que usavam uma marca registrada e sofreram processo, e caso seja comprovado o uso, os valores de indenizações e multas podem passar da casa das centenas de milhares de reais.
Por fim, respondendo a pergunta inicial, só poderão utilizar o R de marca registrada quem efetivamente realizou o registro de marca junto ao INPI.
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