No atual cenário econômico e com as mudanças nos padrões de consumo, nunca foi tão importante registrar uma marca.
O registro além de ser um requisito legal, também é a única forma de ter o direito de exclusividade sobre um nome, além de outros benefícios que só se adquirem com o registro. (Leia um artigo explicando porque registrar uma marca AQUI).
Registrar uma marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um processo burocrático, porém dividido em etapas fica perfeitamente claro.
1ª Etapa – Busca de marca no INPI
A busca é um passo essencial e não deve ser negligenciado, pois é através da pesquisa que podemos verificar a disponibilidade de uma marca. Você pode fazer a busca diretamente na plataforma do INPI, você deve pesquisar as palavras-chave de sua marca na classe que pretende registrar.
(Acesse a plataforma de pesquisa do INPI clicando AQUI).
Atenção: Nem sempre você terá resultados exatos na busca do INPI, muitas vezes você encontrará centenas de registros parecidos com o seu, ou não encontrará marcas com fonética igual à sua, o que poderá inviabilizar o registro de sua marca.
Você pode contar com a ajuda de um escritório especializado para analisar a viabilidade do registro de sua marca. (Realizamos a busca de forma gratuita através de software avançado e parecer emitido por um especialista, clique AQUI e solicite).
2ª Etapa – Cadastro no INPI
O próximo passo é se cadastrar no INPI (Realize o cadastro clicando AQUI.), para isso você deve ter em mãos:
- Cartão CNPJ (cadastro Pessoa Jurídica);
- Documentos do responsável pela empresa e enquadramento jurídico da mesma;
- RG e CPF (cadastro Pessoa Física)
3ª Etapa – Emissão de GRU
Após realizar o cadastro, entre no sistema de emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União) e emita uma guia de acordo com o serviço desejado (pedido de registro de marcas, nesse caso), lá você deverá especificar o tipo de marca (nominativa, figurativa ou mista) e a classe (de produto ou de serviço) e emitir a GRU.
Realize o pagamento antes de registrar a marca, pois você deve anexar o comprovante no depósito. (Caso tenha dificuldades nesse passo, também realizamos esse cadastro, clique AQUI e receba o contato de um técnico).
4ª Etapa – Depósito da marca
Com o número da GRU em mãos entre no sistema de depósito de marcas o e-marcas, insira o número da GRU e clique em avançar, confirme seus dados e anexe os documentos, nesse passo você deverá inserir o termo nominativo da marca, a tradução (caso seja termo estrangeiro), a classe de produtos ou serviços de acordo com a classificação internacional de marcas NCL (tabela completa AQUI), se a marca for mista, você deve inserir o logotipo (a imagem deve estar de acordo com as especificações previstas no manual de marcas), e deverá ser classificada de acordo com a classificação de elementos figurativos de Viena (tabela AQUI).
5ª Etapa – Acompanhamento
Para que seu registro aconteça você precisa acompanhar o processo, para isso o INPI disponibiliza todas as terças, uma publicação oficial de marcas e patentes no Brasil a RPI – Revista da Propriedade Industrial (disponível AQUI),
Após o depósito de sua marca, o processo entrará para triagem junto aos técnicos do INPI, e os mesmos poderão formular exigências formais e publicar na RPI, você deve cumpri-las no prazo máximo de 5 dias úteis, ou o INPI arquivará seu processo.
Atenção: Acompanhe seu processo de perto, pois todas as terças temos publicações da RPI, nenhum passo pode ser perdido.
(Caso sofra alguma exigência formal, conte conosco para o cumprimento da mesma, clique AQUI e receba o contato de um técnico).
6ª Etapa – Publicação & Prazo de oposição
Publicação:
Depois de aproximadamente 30 dias após o depósito de sua marca no INPI (caso não haja nenhuma exigência formal), o pedido de registro de marca é publicado e um prazo de 60 dias é aberto para que terceiros possam apresentar oposição à sua marca, caso entendam que a marca causa confusão com sua marca já registrada.
Prazo de oposição:
Se alguma empresa se opor ao seu pedido de registro de marca, você deve responder através de recurso contra oposição, que é um documento onde você apresenta suas razões para que o pedido não seja indeferido, para isso emita uma GRU e anexe ao documento de recurso.
(caso necessite de apresentar recurso contra oposição ao registro de marca, nós
realizamos esse serviço para você, clicando AQUI);
7ª Etapa – Exame de mérito
Finalizado o prazo de 60 dias, o INPI realizará um exame detalhado no pedido de registro de marca, afim de analisar se o mesmo atende aos requisitos previstos na Lei 9.279/96 (LPI Lei da Propriedade Industrial), assim como a análise de colidências para verificar se o registro não se enquadra no Art. 124 da mesma Lei, que trata sobre reprodução de marcas registradas.
Com a análise o INPI poderá deferir a marca (aprovar o registro) ou Indeferir, caso os técnicos entendam que o pedido de registro de marca não atende aos requisitos legais.
Obs.: Se o INPI indeferir seu pedido, você pode apresentar um recurso contra o indeferimento em um prazo de 60 dias após a publicação do indeferimento.
(Caso necessite de apresentar recurso contra o indeferimento de marca, nós realizamos esse serviço para você, clicando AQUI).
8ª Etapa – Deferimento
Com o deferimento de sua marca, você tem 60 dias para emitir e pagar a GRU de concessão.
Obs.: Se você não pagar a taxa dentro do prazo de 60 dias, o pedido de registro será arquivado.
(Caso tenha dificuldades para emitir a taxa, realizamos a emissão para você clicando
AQUI).
9ª Etapa – Concessão do registro e emissão do certificado
Chegamos ao fim, depois de passar por todas as etapas, com o pagamento da concessão, depois de aproximadamente 60 dias, você poderá fazer o download do certificado de registro de marca válido por 10 anos, com possibilidade de renovação por períodos de 10 anos consecutivos.
ATENÇÃO: mesmo após a conclusão do registro de marca a mesma poderá sofrer
processos de nulidade administrativa e caducidade, por isso é necessário manter a vigilância do registro, além disso, você deve observar se outra empresa está tentando entrar com marca semelhante à sua e apresentar oposição.
(Caso necessite de vigilância sobre marca registrada ou recursos contra nulidade administrativa ou caducidade, assim como oposição à registros de terceiros, entre em contato conosco que podemos lhe ajudar)
Chegamos ao final dessa jornada que é o registro de marcas no Brasil, agradecemos pela leitura até o fim e nos dispomos a lhe presentear com uma videoconferência gratuita para maior entendimento do processo de registro de marca, caso deseje agendar a videoconferência clique AQUI.
